Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids revela que pelo menos 67 países criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo
O dia 01 de março celebra o Dia da Zero Discriminação. A data, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), serve de alerta para combater o estigma e a discriminação de grupos específicos e pessoas que vivem com HIV.
Este ano, a organização planejou sua campanha focando nas leis para descriminalizar o HIV com o tema “Salve Vidas, Descriminalize”. O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids), revela que leis que criminalizam servem para exacerbar o estigma enfrentado por quem vive com HIV, trabalhadores do sexo, comunidades LGBTQIA+ e outros segmentos. Essas medidas também atrasam o fim da pandemia de Aids. A discriminação impõe barreiras para quem precisa de tratamento, de apoio e serviços para proteger a saúde.
Para o Unaids, neste Dia da Zero Discriminação, a mensagem é clara: a criminalização leva à discriminação e a estruturas desiguais. O estigma também rouba das pessoas o direito a ter uma vida saudável e plena. E por fim, atrasa a luta global pelo fim da Aids.
Vencendo barreiras
Em 2021, o mundo estabeleceu metas para a reforma de leis que criminalizavam os grupos-alvo. O compromisso dos países é reduzir até 2025 o grupo de nações com essas leis em menos de 10% do total global.
Mesmo com a resposta, ainda existem pelo menos 67 países que fazem de uma relação consensual entre duas pessoas do mesmo sexo um delito. Ao todo, existem 134 nações que criminalizam ou processam por exposição, transmissão ou ocultação do status da pessoa com HIV.
O Unaids afirma que 20 países ainda criminalizam os transgêneros. E 153 consideram um delito pelo menos um aspecto de trabalhadores do sexo.
Quem vive com HIV é impedido de entrar em 48 países ou territórios enquanto 53 solicitam testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para emitir certidões de casamento ou para exercer certas profissões.
Quem vive com HIV é impedido de entrar em 48 países ou territórios enquanto 53 solicitam testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para emitir certidões de casamento ou para exercer certas profissões.
A agência da ONU afirma que em 106 nações, é necessário a permissão dos pais ou responsáveis para os adolescentes terem acesso a testes de HIV.
Com informações da ONU News
