Renato Janine Ribeiro e Fernanda Sobral, presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, representarão a entidade no FNE
Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), será o representante da entidade no Fórum Nacional de Educação (FNE). Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da SBPC, será a suplente.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 14 de abril (Portaria 718, de 13 de abril de 2023). O ato administrativo designou os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 17 de março de 2023, que recompôs o FNE.
De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado quando Fernando Haddad era ministro da Educação, por meio da Portaria do Ministério da Educação n.º 1.407 de 14 de dezembro de 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em 2017, o então ministro da educação do governo de Michel Temer (MDB), Mendonça Filho, alterou a composição do Fórum com a Portaria nº 577, aumentando a participação do MEC e restringindo a participação de representações importantes do setor, como Abmes, Anec, ANPEd, Cedes, CNC, Contee,Fasubra, Forumdir e Proifes-Federação. Nesses últimos anos, o Fórum não teve muitas atividades.
Cobrado pelas entidades, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a revogação da medida em março. Com a publicação da Portaria nº 478, o Ministério trouxe de volta ao FNE as representações originais. Santana também assinou uma portaria que inclui o Fórum entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio, segundo informou o MEC na ocasião.
O FNE tem o papel de convocar, planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação e divulgar as suas deliberações; acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação; incentivar os estados, o Distrito Federal e os municípios a constituírem seus fóruns permanentes de educação, além de lhes oferecer suporte técnico para coordenarem as conferências estaduais, distrital e municipais de educação, bem como efetivarem o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos decenais de educação.
Para Janine Ribeiro, o FNE é muito importante por ser um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo. “Embora não seja deliberativo, o FNE é um fórum de debates que dá voz aos atores envolvidos com a educação no País, trazendo assim um diálogo plural”, comenta.
Ex-ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff, o presidente da SBPC ressalta ainda que a Educação é uma das prioridades da entidade e, por isso, acha de extrema importância que ela participe de um Fórum que aconselha o Ministério da Educação em políticas públicas. “Sabemos da importância de todos os níveis da educação”, afirma.
