Agência defende regulação protegendo liberdade de expressão e direitos humanos
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alertou nesta segunda-feira (06) sobre a crescente ameaça da desinformação e do discurso de ódio online, apontando para um panorama que afeta a estabilidade e coesão social. Com mais de 10 mil contribuições de 134 países ao longo de 18 meses, a organização delineou um plano de ação inédito, descrevendo sete princípios e medidas concretas.
Entre as diretrizes propostas pela Unesco, destaca-se a necessidade de considerar o impacto nos direitos humanos em todas as fases do processo decisório. A implementação de reguladores públicos independentes em âmbito global, para evitar discrepâncias nas regulamentações nacionais, é outro ponto crucial. A organização ainda advoga por uma moderação de conteúdo em escala, em todos os idiomas e regiões.
Além disso, a Unesco pressiona pela transparência e responsabilidade nos algoritmos das plataformas digitais, focando em garantir informações confiáveis, ao mesmo tempo em que enfatiza a importância de preservar a liberdade de expressão. Os esforços se estendem a questões eleitorais e emergenciais, com medidas de alerta e transparência na publicidade política.
A divulgação desse plano pela Unesco acompanha uma pesquisa com mais de 8 mil entrevistados em 16 países, previstos para realizar eleições em 2024. Os resultados revelam uma preocupação generalizada (85%) com o impacto da desinformação online, onde 87% acreditam que tal desinformação já influencia significativamente a vida política de seus países. Com 88% pedindo intervenção governamental e regulatória para resolver rapidamente o problema, a pressão sobre a regulamentação das redes sociais é evidente.
A iniciativa da Unesco foi saudada por reguladores independentes em diversas regiões do mundo, que se mostraram dispostos a aplicar as medidas propostas. O plano será implementado ao longo dos próximos anos, com destaque para a primeira Conferência Mundial de Reguladores planejada para meados de 2024, enquanto a organização apoiará seus Estados-membros na implementação dessas diretrizes, com apoio financeiro prometido.
Este projeto específico destina-se a conter a disseminação de desinformação e ódio nas redes, além de garantir a integridade eleitoral e a liberdade de expressão, envolvendo reguladores independentes e a transparência nas plataformas digitais. É uma resposta clara a um problema que afeta a coesão social e os processos democráticos em nível global.
Com informações da ONU News e Unesco
