O físico Paulo Artaxo, vice-presidente da SBPC e professor titular da USP, reporta ao Jornal da Ciência, ao longo desta semana, os destaques da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28, que reúne 197 países entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabe
Começou ontem a COP-28 em Dubai. Já no primeiro dia foi aprovado a criação do fundo voluntário de perdas e danos, um fundo de cerca de US$ 100 bilhões por ano, para ajudar os países pobres a se adaptar ao novo clima, e compensar pelos danos climáticos. É uma discussão que já tem 25 anos. Mas a emergência climática mostra que as necessidades são de no mínimo US$ 500 bilhões de dólares por ano para estas tarefas. E tem dois aspectos importantes:
1) Os países ricos vão iniciar a depositar recursos neste fundo de perdas e danos, com dinheiro público, dos impostos de cada cidadão. E as companhias de petróleo, que lucraram trilhões de dólares somente nesta década? Quem fica com os lucros são as companhias de petróleo e carvão e quem paga o prejuízo são os cidadãos? E este fundo é totalmente voluntário, não vinculante.
2) Corre pelos corredores da COP28 que isso foi mais uma manobra dos países produtores de petróleo. Eles vão fazer todo o possível para que no documento final da COP28 não mencione explicitamente o fim dos combustíveis fósseis. O Secretário Geral da ONU Antônio Guterres, foi forte em seu discurso, explicitando que o mundo tem que acabar rapidamente com o uso de combustíveis fósseis.
O Brasil está tendo uma forte participação na COP28, com 3 diferentes palcos. Além de Lula, estão em Dubai 7 ministros, incluindo Fernando Hadad (Economia), Marina Silva (Meio ambiente e Mudanças do Clima), Nísia Trindade (Saúde), Luciana Alves (Ciência, Tecnologia e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Silveira (Minas e Energia), além de Aluízio Mercadante e André Correa do Lago entre outros. A delegação brasileira conta com 2.400 participantes, a maior entre todos os países.
Hadad e Mercadante lançaram hoje um plano de transformação ecológica, com uma proposta de globalização sustentável e inclusiva. Eles apontam para o sistema financeiro nacional apoiando a transição energética e a sustentabilidade. Haddad e Marina lançaram o plano Florestas Tropicais para Sempre. A proposta é criar um instrumento financeiro para compensar quem preserva florestas em todo o mundo, criando condições para que países desenvolvidos possam auxiliar os países a protegerem as florestas tropicais.
O Pavilhão do Brasil na COP 28 está sediando uma série de painéis que terão a participação de representantes do Governo Federal e da sociedade civil em debates sobre diversos temas ligados ao clima e à energia renovável. Foram definidos 10 eixos temáticos: Adaptação e Perdas e Danos, Financiamento Climático e Mercado de Carbono, Florestas e Bioeconomia, Governança Climática Compartilhada: Entes e Poderes, Indústria e gestão de Resíduos, Justiça Climática, Juventudes, Igualdade de Gênero e Racismo Ambiental, Oceanos, Gestão Costeira e Recursos Hídricos, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, Segurança Alimentar e Agricultura de Baixa Emissão de Carbono e Transição Energética e Transportes.
Nem tudo são flores, claro. Vimos também o convite para que o Brasil integre a OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O Ministro de Minas e Energia na contramão de uma economia moderna, baseada nos enormes recursos naturais renováveis do Brasil (geração de energia eólica e solar), imediatamente apoiou o convite para integrar a OPEP+. Ele também apoia abertamente a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Na verdade, a COP28 teria que trazer o compromisso de acabar com a era do petróleo e iniciar a era da energia sustentável, pois a janela de abertura para novos poços de petróleo já passou há décadas. O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras estão alinhados com o passado e o atraso energético.
Tudo isso somente nos primeiros 2 dias de COP. Teremos 2 semanas com fortes emoções sobre o futuro de nosso planeta. A sociedade não pode desistir de lutar por um futuro climático sustentável.
Paulo Artaxo, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
